Cartório Notarial de Portalegre

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPTG/NOT/CNPTG07
Title type
Atribuído
Date range
1899-09-06 Date is certain to 1996-12-20 Date is certain
Dimension and support
822 u.i. (540 liv., 282 mç.) ; 12,90 m.l.
Biography or history
Lugar de notário criado na sede da Comarca de Portalegre pelo Decreto de 23 de Dezembro de 1899, por supressão de uma das escrivanias do judicial.
Acquisition information
Incorporação do Cartório Notarial de Portalegre em [1943?], [1955?], 20/05/1998, 20/12/1999, 08/07/2004 e 30/09/2004
Scope and content
Compreende documentação relativa a Alagoa, Assumar, Carreiras, Fortios, Portalegre, Reguengo, Ribeira de Nisa e Urra. Inclui livros de registo de protestos de letras, de registo de instrumentos e actos praticados fora das notas, de termos de abertura de sinais, de registo de reconhecimentos de sinais nas certidões de missas, de notas para actos e contratos entre vivos, de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte, de registo de autos de aprovação de testamentos cerrados, de registo de procurações, seus substabelecimentos e revogações, de copiadores de correspondência oficial, de registo de correspondência recebida, de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de notas, de registo de apresentação de letras a protesto, de registo de contas de emolumentos e selo, de notas para escrituras diversas, de sinais, de registo de escrituras lavradas nos livros de notas para escrituras diversas, de registo de instrumentos avulsos e que os interessados pretendam arquivar, documentos relativos aos livros de notas, documentos relativos ao registo de procurações, seus substabelecimentos e revogações, mapas, certificados e guias de depósito relativos a impostos, contribuições e emolumentos, livros de índices de notas e livros de índices de termos de abertura de sinais.

Notários: António Xavier Abelho Laranjo, Emílio Augusto Costa (ajudante), Raul da Mota (ajudante), António de Almeida e Sousa, Afonso Armando de Seixas Vidal, Ernesto Soares Saporiti Machado, José Pereira Cavaleiro, Paulo Manuel Pita de Melo e Castro e Maria Fernanda Salema Ferreira Nunes
Accruals
A documentação de conservação permanente do Cartório Notarial de Portalegre é transferida para o Arquivo Distrital de Portalegre, de acordo com as normas vigentes
Arrangement
Fundo organizado em séries cronologicamente ordenadas
Access restrictions
Acesso condicionado pelo estado de conservação dos documentos e pela legislação em vigor
Conditions governing use
Reprodução condicionada pelo estado de conservação dos documentos e pela legislação em vigor
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em bom estado de conservação
Other finding aid
Guia, inventário, índice de notas incompleto, livros de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de notas, livros de registo de escrituras lavradas nos livros de notas para escrituras diversas.
Creation date
10/31/2008 12:00:00 AM
Last modification
4/27/2022 10:15:28 AM