Cartório Notarial de Crato - Arquivo Distrital de Portalegre

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADPTG/NOT/CNCRT04

Title type

Atribuído

Date range

1911

to 1996-09-24 Date is certain

Dimension and support

387 u.i. (286 liv., 101 mç) ; 7,75 m.l.

Biography or history

É um dos cinco lugares de notário criados na Comarca de Portalegre em 1899. Anexado à Conservatória do Registo Civil pelo decreto-lei n.º 37666 de 19 de Dezembro de 1949.

Acquisition information

Incorporação do Cartório Notarial do Crato em 1943, 11/11/1990, 20/11/2002 e 14/05/2008.

Scope and content

Compreende documentação relativa a Aldeia da Mata, Crato, Flor da Rosa e Vale do Peso. Inclui livros de registo de protestos de letras de termos de abertura de sinais, de notas para actos e contratos entre vivos, de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte, de registo de autos de aprovação de testamentos cerrados, de registo de procurações seus substabelecimentos e revogações, de registo dos instrumentos dos actos e contratos lavrados fora das notas e de quaisquer diplomas quando as partes o requeiram, de quaisquer outros registos por disposição da lei ou a requerimento dos interessados, de copiadores de correspondência oficial, de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de notas, de notas para escrituras relativas a sociedades comerciais, de notas para escrituras dos demais actos e contratos, de registo de depósito de testamentos cerrados, de registo de apresentação de letras a protesto, de autos de abertura de testamentos cerrados, de notas para escrituras diversas, de sinais, de protestos de títulos de crédito, de registo de escrituras lavradas nos livros de notas para escrituras diversas, de registo de instrumentos avulsos que os interessados pretendam arquivar, documentos relativos aos livros de notas, documentos relativos aos actos e contratos fora das notas e de quaisquer diplomas quando as partes o requeiram, documentos relativos aos protestos de letras, mapas, certificados e guias de depósito relativos a impostos, contribuições e emolumentos e relações mensais de escrituras.

Notários: José Teodoro de Sousa, José Maria Lança Falcão, António Boto Aleixo, João Anselmo Ribeiro, Arnaldo da Fonseca Correia Pinheiro Forte, Jaime Malheiro Estrela, Adolfo Armando Jorge Batalha (interino), Ermelinda dos Santos Pereira Xavier, Manuel dos Santos Rondão Pepe (ajudante), Maria Fernanda Salema Ferreira Nunes (interino), Adriano Machado Pinto de Azevedo, Francisco Faria da Costa (ajudante), Maria Helena de Sousa Moreira Delgado, Maria Gabriela Diniz da Fonseca Nunes Pimentel (interino) e Joaquim Manuel Mendes Lopes.

Accruals

A documentação de conservação permanente do Cartório Notarial do Crato é transferida para o Arquivo Distrital de Portalegre, de acordo com as normas vigentes.

Arrangement

Organizado em séries cronologicamente ordenadas

Access restrictions

Acesso condicionado pelo estado de conservação dos documentos e pela legislação em vigor.

Conditions governing use

Reprodução condicionada pelo estado de conservação dos documentos e pela legislação em vigor.

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Estado de conservação razoável. Alguns documentos em mau estado.

Other finding aid

Guia, inventário, índice de notas incompleto, livros de registo de escrituras.

Creation date

5/19/2008 12:00:00 AM

Last modification

10/19/2015 5:34:06 PM