Cartório Notarial de Alter do Chão

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPTG/NOT/CNALT04
Title type
Atribuído
Date range
1898-07-02 Date is certain to 1995-11-23 Date is certain
Dimension and support
439 u.i. (299 liv., 140 mç.); 7,80 m.l.
Biography or history
Constitui um dos dois lugares de notário criados na comarca de Fronteira pelo decreto de 23 de Dezembro de 1899. Anexado à Conservatória do Registo Civil de Alter do Chão pelo decreto-lei n.º 37666 de 19 de Dezembro de 1949.
Custodial history
Documentação proveniente do Arquivo Distrital de Évora e do Cartório Notarial de Alter do Chão.
Acquisition information
Incorporações directas em [1950?], 10/08/1990, 04/06/1998, 01/10/1999, 17/01/2003 e 22/04/2008.
Scope and content
Compreende documentação relativa a Alter do Chão, Alter Pedroso, Cabeço de Vide, Chança e Cunheira. Inclui livros de registo de protestos de letras, de registo de instrumentos e actos praticados fora das notas, de registo de reconhecimentos de sinais nas certidões de missas, de notas para actos e contratos entre vivos, de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte, registos de procurações, seus substabelecimentos e revogações, de quaisquer outros registos por disposição da lei ou a requerimentos dos interessados, de averbamentos diários de todos os actos lavrados nos livros de notas, de registos de depósito de testamentos cerrados, de registo de apresentação de letras a protesto, autos de abertura de testamentos cerrados, livros de notas para escrituras diversas, de sinais, de protestos de títulos de crédito, de registo de escrituras lavradas nos livros de notas para escrituras diversas, documentos relativos aos livros de notas e índices de autos de aprovação de testamentos cerrados.

Notários: José Custódio Príncipe, Manuel Mesquita, Eduardo Dias Lopes Mourato, Ângelo Sequeira de Amaral, Rosa Augusta Esteves Sousa Terças (interino), António José Vairinho Borrêcho, Carlos Manuel Santana Vidigal, Maria Teresa Morais Carvalho de Oliveira, Maria da Conceição Eusébio Marques e António José Neto Gomes.
Accruals
A documentação de conservação permanente do Cartório Notarial de Alter do Chão é transferida para o Arquivo Distrital de Portalegre, de acordo com as normas vigentes.
Arrangement
Organizado em séries cronologicamente ordenadas
Access restrictions
Acesso condicionado pelo estado de conservação dos documentos e pela legislação em vigor.
Conditions governing use
Reprodução condicionada pelo estado de conservação dos documentos e pela legislação em vigor.
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Boa
Other finding aid
Guia, inventário, índice de notas incompleto, livros de averbamento diário de todos os actos lavrados nos livros de notas.
Related material
Sucedeu ao cartório do 2º ofício dos tabeliães do judicial e notas.
Creation date
6/30/2008 12:00:00 AM
Last modification
10/16/2015 5:14:39 PM